O direito autoral passa a existir no momento da criação de algo e protege o criador no caso de outras pessoas duplicarem a sua obra de forma exata ou semelhante com elementos que induzem à confusão. Ao colocar um desenho completamente original em uma campanha na Teespring, que não existe em outros locais (e não infringe os direitos de terceiros), você torna-se automaticamente proprietário do direito autoral dessa imagem.
Frases que não são mais originais e únicas também são protegidas, como a letra da música de uma banda. Mudar o tipo de fonte ou adicionar uma ilustração a uma frase protegida por direito autoral seria ainda considerado como uma infração.
O direito autoral raramente protege ideias, como "Nova York é a melhor cidade". Além disso, um direito autoral não protege frases curtas ou slogans comuns como "Eu amo meu marido" ou "porque eu disse isso". Da mesma forma, os símbolos e desenhos genéricos, como uma estrela ou uma fita de conscientização, são muito raramente protegidos.
Você pode saber mais sobre a lei de direito autoral na página Perguntas Frequentes do site do U.S. Copyright Office, em inglês.
Camisetas com a Barba do João
João queria lançar uma campanha para vender camisetas aos membros de sua comunidade de entusiastas da barba no Instagram. Usando o Photoshop, ele criou a seguinte silhueta de uma barba e carregou-a na sua campanha junto com a frase "Barbas são o que há de melhor". Seu público-alvo adorou!
Miguel viu e gostou muito do desenho e quis colocá-lo em uma camiseta para vender aos seus amigos que participam do movimento "Não faça a barba em novembro". Ele fez uma foto de tela do desenho de João e carregou-a em sua própria campanha. Miguel mudou a cor da camiseta, a fonte e o espaçamento da imagem.
Apesar dele ter feito alterações muito pequenas no desenho do João, as modificações não foram suficientemente substanciais para tornar o novo projeto uma obra original de Miguel. Caso João apresente um relatório descrevendo o uso que Miguel fez de seu desenho sem a sua permissão, o projeto de Miguel será removido por violação de direitos autorais.
Miguel dedicou algum tempo para se certificar de que a sua próxima campanha vai apresentar um desenho original e usou o site The Noun Project para pesquisar gráficos vetoriais gratuitos de outras barbas. Ele confirmou que todas as imagens que queria usar pertenciam à categoria "domínio público", como nesta camiseta.
Embora ainda se inspire na camiseta com a barba original que viu, Miguel fez questão de não usar nenhuma propriedade intelectual de João (ou de qualquer outra pessoa). Portanto, a sua camiseta não está violando o projeto de João e já pode ser vendida.
Camisetas das Garotas do Campo de Melissa (Melissa’s Country Girls Tees)
Melissa tem uma comunidade no Facebook chamada "Dirt Road Ridin’ Country Girls" e ficou quebrando a cabeça para criar um novo desenho para uma camiseta que o seu público vai adorar. Ela estava navegando no Deviantart (um site onde os artistas publicam suas obras originais) em busca de inspiração e viu a seguinte imagem.
Melissa decidiu salvar a imagem da camiseta em seu computador, removeu o fundo e carregou-a em uma campanha própria. Ela também mudou o tipo e a cor da camisa.
O artista que criou a obra e carregou-a no site Deviantart enviou, em seguida, uma carta de cessação e desistência à Teespring referente à campanha da Melissa. Como o desenho é um trabalho original do artista, ele é automaticamente registrado e protegido contra a sua exata duplicação. Depois que o artista forneceu os arquivos do Photoshop datados para provar a sua propriedade da ilustração, a campanha de Melissa teve que ser cancelada por violação de direitos autorais.
Agora, Melissa sabe que precisa fazer alterações substanciais no projeto (por exemplo, modificar a fonte, a cor e o layout), a fim de torná-lo um trabalho próprio. Ela usou várias fontes diferentes encontradas no designer da Teespring e apresentou o seguinte produto. Este novo desenho não infringe a propriedade intelectual do artista e está pronto para venda ao público-alvo da Melissa.
Camisetas da Gabriela para Supermães (Supermom Shirts):
Gabriela é uma blogueira de destaque, que escreve com frequência sobre a parentalidade. Ela queria lançar uma campanha na Teespring destinada à sua comunidade de blogueiros e contratou um amigo com o objetivo de criar o seguinte desenho original para o seu projeto.
Amanda é outra blogueira com um público-alvo de mães. Ela também queria criar uma campanha na Teespring e apresentou o seguinte desenho. Amanda mudou a frase usada na camiseta da Gabriela e substituiu as fontes.
Mas como o desenho de Amanda ainda usa a imagem completa de uma mulher vestindo uma capa, como na ilustração do site da Gabriela, será necessário cancelar a campanha por violação de direitos autorais, depois que Gabriela apresentar provas de que o desenho lhe pertence. Embora Gabriela não tenha realizado o desenho, ela pagou a seu amigo para criá-lo. Essa transação faz com que a propriedade intelectual seja de Gabriela.
Após o cancelamento da campanha da Amanda, ela decidiu aguardar até poder criar algo totalmente original. Amanda se inspira nos desenhos da Gabriela para os pais, mas inclui todos os seus próprios elementos gráficos, textos e imagens. Embora as duas camisetas possam ser consideradas semelhantes, o desenho de Amanda já não viola os direitos de Gabriela sobre o seu projeto.