Comparada ao direito autoral, a marca registrada oferece uma proteção mais ampla e é mais comumente associada a palavras e marcas. Alguns exemplos de violação comum de marcas registradas podem ser considerados uma camisa sem licença que contém o nome de um time de futebol famoso, um moletom com capuz contendo o nome de uma faculdade na descrição da campanha ou uma camiseta regata com um logotipo de um carro esportivo.
Antes de criar uma camiseta que pode conter bens protegidos, não deixe de pesquisar os bancos de dados de marcas registradas e as páginas de licenciamento de marcas. Por exemplo, se você quiser criar uma camisa militar, consulte antes uma página de licenciamento como esta, para obter informações que descrevem todas as marcas registradas.
Você pode saber mais sobre a lei de marcas registradas na página Perguntas Frequentes do site do United States Patent and Trademark Office (em inglês).
Camisetas do Sebastião na Teespring
Sebastião é fã da Teespring e quer criar uma camiseta para vender a outros entusiastas da companhia. Ele apresentou o seguinte projeto.
Teespring é uma marca, por isso o nome e o logotipo da empresa são registrados. Embora o logotipo não seja uma marca registrada, foi estabelecido pelo uso que pertence exclusivamente à Teespring. Isto significa que terceiros não podem usá-lo ‒ mesmo que insiram pequenas modificações na imagem ‒ sem a permissão da Teespring.
Embora Sebastião tenha modificado o desenho, alterando a cor do logotipo e o espaçamento entre os anéis da mola, ainda assim ele está infringindo os direitos da marca Teespring.
Embora ocasionalmente os proprietários de marcas deixem que outras pessoas usem-nas de forma gratuita, em sua maioria aqueles que possuem marcas associadas a faculdades e equipes esportivas, por exemplo, muito raramente permitem o uso de qualquer imagem ou frase que possa estabelecer um vínculo direto com essas entidades sem uma licença.
Camisetas para Corretores de Imóveis da Janaína (Jackie’s Realtor Tees)
Janaína se inscreveu em um servidor de listas de e-mail para corretores de imóveis na Flórida. Ela percebeu que algumas pessoas vendem roupas engraçadas usando o servidor de listas e quer experimentar essa atividade. Janaína apresentou a seguinte camiseta:
Infelizmente, a camiseta da Janaína está na verdade infringindo uma marca registrada porque inclui a palavra "realtor" (corretor de imóveis), que pertence à National Association of Realtors Corporation (Associação Nacional da Corporação de Corretores de Imóveis, Registro nº 8607448). Após receber da organização um pedido de remoção de conteúdo, a sua camiseta foi logo retirada.
Para a sua próxima campanha, Janaína tomou o cuidado de criar uma camiseta para corretores de imóveis, sem violar a marca registrada da Corporação.